TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.

Uso de animais em pesquisas científicas repercute na Câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e ministro

Junta médica realiza exame em acusado de estuprar irmãs e matar a mais velha

Luciomar Ferreira é acusado de homicídio e estupro.

Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários

Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes

Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.

A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos em vôos nacionais, mas somente em operações internacionais.

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Problema em inspeção veicular gera indenização

A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização